Termos e Condições – Fabritoldos
- Introdução Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website www.fabritoldos.pt, da responsabilidade da Fabritoldos, com sede na Rua Tenente Coronel Salgueiro Maia, 16, Cacém (doravante “Fabritoldos”). Quaisquer questões legais referentes ao website poderão ser consultadas nas secções Política de Privacidade e Política de Cookies, que constituem parte integrante dos presentes Termos e Condições.A utilização deste website por qualquer utilizador será regulada pelos seguintes Termos e Condições, implicando a sua utilização uma aceitação dos mesmos pelo utilizador. Caso o utilizador rejeite os presentes Termos e Condições, deve cessar a utilização do mesmo.A Fabritoldos poderá alterar ou atualizar, no todo ou em parte, os presentes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade e a Política de Cookies. Quaisquer alterações ou atualizações dos presentes Termos e Condições, bem como da Política de Privacidade e Política de Cookies, entrarão em vigor logo que publicados na respetiva secção do website. Os utilizadores são aconselhados a consultar regularmente as secções dos Termos e Condições, da Política de Privacidade e da Política de Cookies para verificarem as versões mais atualizadas.O acesso e a utilização do website são disponibilizados exclusivamente para utilização pessoal e para a promoção da atividade da Fabritoldos.A Fabritoldos reserva o direito de avaliar discricionariamente o cumprimento dos presentes Termos e Condições por parte de qualquer utilizador. A violação dos Termos e Condições poderá implicar a retirada da licença de utilização concedida pela Fabritoldos, nos termos da presente Cláusula 1, e exercer os seus direitos na máxima extensão possível permitida por lei.Os utilizadores comprometem-se a indemnizar e a exonerar a Fabritoldos, bem como seus representantes legais, parceiros e trabalhadores, de quaisquer danos, responsabilidades, reclamações ou pedidos de compensação, incluindo despesas e custos de representação, peticionados por terceiros em consequência da utilização do website em termos desconformes com os presentes Termos e Condições, e/ou em virtude da violação das condições previstas nos mesmos, e/ou resultantes de incumprimento das representações e garantias constantes dos presentes Termos e Condições.
- Licença Sem prejuízo do constante nas demais cláusulas dos presentes Termos e Condições, a Fabritoldos autoriza qualquer utilizador a utilizar este website apenas para fins pessoais ou informativos, conforme previsto nos presentes Termos e Condições. A licença de utilização poderá ser revogada pela Fabritoldos discricionariamente e em qualquer momento. Nos termos da lei e dos presentes Termos e Condições, o utilizador não poderá copiar, utilizar, transferir, alugar, sublicenciar, alterar, adaptar, tentar modificar ou alterar o código fonte, efetuar operações de engenharia reversa, descompilar ou desmontar, no todo ou em parte, o conteúdo do website. Ao aceder ao website, o utilizador reconhece e aceita que o conteúdo do mesmo poderá estar incompleto, impreciso, não atualizado, ou que poderá não satisfazer as suas necessidades e requisitos.
- Conteúdo e Limitação de Responsabilidade da Fabritoldos O acesso e utilização do website, incluindo a exibição de páginas web, constituem atividades executadas pelos utilizadores.Os utilizadores são os únicos e exclusivos responsáveis pela utilização do website e dos seus conteúdos. A Fabritoldos não é responsável, nem assume responsabilidades pela utilização (se existente) do website desconforme às disposições legais em vigor pelos utilizadores.Em concreto, os utilizadores são os únicos responsáveis pela comunicação de informação ou dados incorretos, falsos, ou de terceiros, sem o seu consentimento, bem como pela utilização incorreta dos mesmos. Os conteúdos do website podem conter incorreções ou gralhas. A Fabritoldos não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer meio ou modo, pelas incorreções e erros, danos (se existentes) causados ou resultantes da utilização de informação derivada do website ou através do website por parte dos utilizadores. O utilizador é o único e exclusivo responsável pela avaliação da informação e conteúdos obtidos através do website.O website e toda a informação e conteúdos publicados no mesmo podem ser alterados pela Fabritoldos a qualquer momento, periodicamente e/ou sem aviso prévio. Considerando que quaisquer conteúdos que venham a ser descarregados ou por outro meio obtidos, resultam de decisão livre do utilizador e são efetuados por sua conta e risco, qualquer dano (caso exista) aos computadores ou perda de dados resultantes de operações de descarregamento efetuada pelo utilizador, será da exclusiva responsabilidade do utilizador e não poderá ser imputada à Fabritoldos. A Fabritoldos não assume qualquer responsabilidade por danos (caso existam) resultantes da impossibilidade de acesso aos serviços disponibilizados através do website ou por dados (caso existam) causados por vírus, ficheiros danificados, erros, omissões, interrupções do serviço, cancelamento de conteúdos, questões relacionadas com a Internet, prestadores de serviços ou com a ligação telefónica e/ou telemática, acessos não autorizados, alterações de dados, ou relacionados com a inexistência e/ou deficiente funcionamento de dispositivos electrónicos do utilizador.O utilizador é responsável pela guarda e correta utilização da sua informação pessoal, bem como responsável por qualquer dano ou prejuízo causado à Fabritoldos ou a terceiras partes, resultante da utilização incorreta, perda ou furto da informação pessoal.Nos casos de registo, o utilizador é responsável pela guarda e correta utilização das suas credenciais, as quais permitem o acesso à área reservada dos serviços. Nessas circunstâncias, o utilizador será responsável por criar o seu nome de utilizador e password. O utilizador será ainda responsável pela prestação de informação específica, a qual deverá ser correta e atualizada. O utilizador não poderá escolher um nome de utilizador pertencente a terceiro com o intuito de utilizar a sua identidade. O utilizador não poderá, do mesmo modo, utilizar o nome de utilizador de um terceiro sem o seu consentimento expresso.O utilizador deverá garantir a confidencialidade da sua password e não deverá partilhar a mesma com terceiros.O utilizador é inteira e exclusivamente responsável por quaisquer ações efetuadas através da sua conta de utilizador, diretamente ou mediante terceiros autorizados pelo utilizador. A Fabritoldos poderá revogar a licença, discricionariamente e a qualquer momento, caso seja identificada a prática de qualquer ato abusivo, fraudulento ou ilegal.A Fabritoldos adotou as medidas técnicas e organizacionais adequadas a salvaguardar a segurança dos serviços por si prestados através do website, assegurar a integridade dos dados de tráfego electrónico relacionados com as formas de utilização ou conhecimento não autorizadas, bem como para evitar riscos de disseminação, destruição ou perda de dados e informação confidencial ou não confidencial dos seus utilizadores, constantes do website, ou relacionados com o acesso – não autorizado ou em incumprimento das disposições legais aplicáveis – aos referidos dados pessoais e informação.A Fabritoldos não garante, nem poderá garantir que o website esteja livre de vírus ou de qualquer outro elemento que possa afetar negativamente a tecnologia.
- Acesso ao Website. Interrupção e Suspensão A Fabritoldos envida os seus melhores esforços para disponibilizar o acesso contínuo ao website, contudo, o acesso ao website poderá ser suspenso, limitado ou interrompido a qualquer momento independentemente do motivo. O acesso ao website poderá ser limitado ocasionalmente para permitir a recuperação, manutenção ou introdução de novas funcionalidades ou serviços. A Fabritoldos envidará os melhores esforços para recuperar o acesso com a maior brevidade possível. A Fabritoldos reserva o direito de bloquear o acesso a qualquer material e/ou remover qual material que possa, no seu entendimento discricionário, provocar a violação dos presentes Termos e Condições.A Fabritoldos reserva o direito de encerrar as contas de utilizadores que violem os presentes Termos e Condições, incluindo nas situações em que seja verificado que o utilizador se encontra a utilizar proxy IP addresses no intuito de esconder a utilização de contas múltiplas, ou pretenda ser identificado como estando num país distinto do qual efetivamente se encontra, ou cause perturbações ao funcionamento do website por qualquer meio.
- Proteção de Dados Pessoais Os utilizadores são aconselhados a ler e a analisar a Política de Privacidade, que constitui parte integrante dos presentes Termos e Condições, para compreender como o website recolhe e utiliza os dados pessoais dos utilizadores e quais as respetivas finalidades.
- Direitos de Propriedade Intelectual Todos os direitos são reservados. O website e todos os seus conteúdos, incluindo sem limitação, artigos, opiniões, outros textos, listas, manuais de utilização, fotografias, desenhos, imagens, clipes de vídeo ou áudio ou textos de marketing, bem como marcas, logótipos, nomes de domínio, e quaisquer outros elementos que possam ser abrangidos por direitos de propriedade (incluindo os códigos fonte) e/ou outras modalidades de direitos de propriedade intelectual (doravante “Material”), são propriedade da Fabritoldos ou de terceiros, e estão protegidos contra a utilização, a cópia ou a divulgação não autorizada pelas leis nacionais e tratados internacionais relativos aos Direitos de Propriedade Intelectual. Nenhuma das disposições do
